Infraestrutura de Inteligência Artificial Determinística em Grafo Aberto para Equipes do CNES/SUS

From determinar.ia.br - Determine suas informações

1. Sumário Executivo

O ecossistema de dados em saúde pública no Brasil enfrenta um desafio estrutural e precisa de desenvolver soluções em IA com a ascensão da inteligência artificial generativa: modelos de linguagem probabilísticos (LLMs) tendem a alucinar e inferir informações que não são reais como títulos e especialidades de um médico, vínculos institucionais e atributos cadastrais quando consultados sobre bases complexas.

Este documento consolida a arquitetura e as evidências empíricas da infraestrutura pronta e operacional em determinar.ia.br (baseada em Estruturação de Dados + endpoint SPARQL), projetada para operar como uma Infraestrutura de Conhecimento de Domínio (Domain Knowledge Infrastructure - DKI). O sistema é capaz de responder de forma estritamente determinística e factual de acordo com as informações ancoradas por meio de travessia estruturada de grafo RDF em consultas sobre equipes e profissionais cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), suas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sua distribuição territorial e sua cadeia de custódia, atendendo assim um dos pilares da PBIA que exige infraestrutura tecnológica avançada. 

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|                        ARQUITETURA DETERMINÍSTICA                                 |
|                                                                                   |
|  [Pergunta do Usuário] ---> [LLM como Tradutor] ---> [Consulta SPARQL Canônica]   |
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|                                                              v                    |
|  [Resposta 100% Auditável] <--- [Triplas RDF / QIDs] <--- [Grafo Determinar.ia.br / DKI]  |
|  (Zero Alucinação de Fatos)      (P88, P91, P109...)      (determinar.ia.br)      |
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Escopo Efetivamente Verificado no Grafo

  • 5 estabelecimentos de saúde no escopo apresentado (Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo).
  • Centenas de profissionais com CBO extraído e comprovado, incluindo a equipe da USF ALTO DA MINA verificada integralmente todos profissionais.
  • Os profissionais possuem QIDs catalogados, cujos atributos de CBO constam como trabalho de extração em andamento, mantendo a integridade do grafo sem inferências probabilísticas, eliminando alucinação jurídica de IA , por exemplo quando modelos generativos criam dados falsos, como vínculos empregatícios inexistentes no CNES, especialidades médicas (CBO) incorretas, ou portarias e jurisprudências inexistentes para justificar equipes de saúde.

2. Fundamentação Técnica e Arquitetura

2.1 O que é o determinar.ia.br

Conforme estabelecido em sua documentação técnica: "O determinar.ia.br não foi feito para responder perguntas como um chatbot. Foi feito para registrar fatos verificáveis." Cada fato no grafo possui:

  1. Identificador Persistente: QID único no padrão Wikibase;
  2. URI Canônica: endereço web persistente desvinculado de ambiguidades textuais;
  3. Propriedades Tipadas (PIDs): relações semânticas formais;
  4. Histórico e Rastreabilidade: versionamento e auditoria de cada declaração.

2.2 O Determinismo como Propriedade da Consulta

A regra central documentada no Guia de Ouro estabelece: "A consulta mais valiosa não é a mais sofisticada, é a mais determinística — sempre partindo da URI do fato concreto, nunca de abstrações."

Analogamente ao registro imobiliário em cartório, não se consulta um imóvel buscando por conceitos genéricos, mas pelo número de sua matrícula. No grafo, a busca parte do identificador estável (Q...), assegurando que a mesma consulta produza rigorosamente a mesma resposta para qualquer usuário, sistema ou agente automatizado. 

  [Profissional: Q111400]
         │
         ├─── (P88: CBO Vinculado) ─────────> [CBO: Q111401 — 322245 Técnico de Enfermagem ESF]
         │
         ├─── (P91: Unidade de Vínculo) ────> [Estabelecimento: Q111397 — USF ALTO DA MINA]
         │                                            │
         │                                            ├─── (P92: Código CNES) ──> "2344637"
         │                                            ├─── (P71: Município) ────> [Olinda]
         │                                            └─── (P204: UF) ──────────> [Pernambuco]
         │
         ├─── (P206: CPF Ofuscado) ─────────> "XXX.803.014.XX"
         ├─── (P207: CNS) ──────────────────> "708603099074289"
         ├─── (P66: URN Persistente) ───────> "urn:determinar:person:708603099074289"
         │
         ├─── (P109: Fonte Oficial) ────────> [cnes.datasus.gov.br/.../arquivosBaseDados.jsp]
         ├─── (P80: Data de Coleta) ────────> 20/08/2026
         └─── (P86: Status de Verificação) ─> "Concluído"

3. Rastreabilidade

É materializada diretamente na modelagem de dados através do modelo de Três Âncoras de Proveniência e identificadores formais de custódia, permitindo uma responsabilização de responder, quem responde quando a máquina erra.

3.1 O Modelo de Três Âncoras de Rastreabilidade

Âncora Propriedade Tipo de Dado Função no Grafo
Fonte Oficial P109 URL Aponta para a base primária pública de dados do Ministério da Saúde / DATASUS: cnes.datasus.gov.br/pages/downloads/arquivosBaseDados.jsp.
Data da Coleta P80 Ponto no Tempo Registra o marco temporal exato em que o dado foi extraído e validado (20 de agosto de 2026).
Status de Verificação P86 Texto / String Indica o estado de homologação do registro no grafo ("Concluído").

3.2 Catálogo de Propriedades Efetivamente Observadas

Abaixo constam as propriedades ativas no esquema e verificadas nos itens da base CNES:

Propriedade Rótulo Tipo de Dado Escopo de Aplicação
P88 CBO Vinculado Item (wikibase-item) Itens de profissional
P91 Estabelecimento de Vínculo Item (wikibase-item) Itens de profissional
P92 Código CNES Texto Itens de estabelecimento
P7 CNPJ Texto Itens de estabelecimento
P28 Endereço Texto Itens de estabelecimento
P33 / P34 Latitude / Longitude Número / Coordenadas Itens de estabelecimento
P54 URL de Publicação (Mapa) URL Itens de estabelecimento
P32 URL de Agendamento URL Itens de estabelecimento
P71 Município Item (wikibase-item) Itens de estabelecimento
P204 UF Item (wikibase-item) Itens de estabelecimento
P205 Classificação do Estabelecimento Item (wikibase-item) Itens de estabelecimento
P206 CPF Ofuscado Texto Itens de profissional
P207 Cartão Nacional de Saúde (CNS) Texto Itens de profissional
P66 URN Persistente Texto Todos os itens de profissional
P68 URI Canônica URL Itens de estabelecimento
P80 Data de Coleta Data Todos os itens
P86 Status de Verificação Texto Todos os itens
P109 Fonte Oficial Primária URL Todos os itens

Nota de Rigor Metodológico: A propriedade P4 (Número de Registro Profissional), embora utilizada didaticamente na seção de exemplos do Guia de Ouro, não está presente nos itens de profissionais deste recorte amostral do CNES e foi formalmente excluída do catálogo de evidências verificadas deste lote.

4. Governança de Dados, Conformidade e as Três Perspectivas

A governança do projeto estrutura a integridade dos dados para atender a requisitos de conformidade com o Sistema de Informação de Inteligência Artificial (SIA) e marcos regulatórios de transparência algorítmica.

4.1 Ouvidoria (Transparência Ativa)

  • Pergunta Central: A comunicação sobre a base é rigorosa o suficiente para que o cidadão e os órgãos de controle possam confiar nela?
  • Ajustes Homologados:
    1. Correção explícita do catálogo de propriedades, eliminando menções indevidas a P4 quando não disponíneis nos dados do governo
    2. Declaração exata do escopo amostral: de 78 profissionais com CBO auditado.

4.2 Auditoria Técnica e Conformidade

  • Pergunta Central: O que os dados realmente provam sem inflar o alcance da tecnologia?
  • Fatos Provados:
    1. O grafo interliga deterministicamente Profissional → CBO → Estabelecimento → Município/UF.
    2. Uma equipe completa da Estratégia de Saúde da Família (USF Alto da Mina) foi reconstruída de ponta a ponta.
    3. Cada tripla carrega âncoras de proveniência consultáveis via SPARQL.
  • Limitações Declaradas: A amostra não comprova cobertura nacional nem audita o cumprimento de cargas horárias mínimas da Portaria SAES/MS nº 37/2021.

4.3 Sala de Imprensa e Divulgação

  • Pergunta Central: A declaração pública resiste a checagem de fatos (fact-checking)?
  • Afirmação Válida: "Infraestrutura brasileira em grafo aberto reconstrói deterministicamente a composição de equipes de Saúde da Família a partir de dados públicos do CNES."
  • Afirmação Inválida (Rejeitada): "Sistema audita e monitora todas as equipes de saúde do Brasil."

5. Comparativo: Grafo Aberto vs. Abordagens Existentes

A tabela a seguir compara o modelo determinar.ia.br com as plataformas convencionais de dados do SUS e com arquiteturas tradicionais de IA Generativa.

Dimensão de Análise CNES / DATASUS Web e-Gestor Atenção Básica TabNet / TABWIN Base dos Dados (BigQuery) LLMs Puros / RAG Tradicional Determinar.ia.br (Grafo Aberto)
Paradigma de Dados Relacional / Telas Transacional fechado Agregado / Tabular Relacional / SQL Vetorial / Probabilístico Grafo Semântico RDF
Garantia de Determinismo Alta (consulta pontual) Alta (consulta pontual) Alta (estática) Alta (SQL estruturado) Baixa (sujeito a alucinação) Absoluta (SPARQL canônico)
Identificadores Persistentes (URIs) Não (sessão web) Não (código interno) Não Não Não Sim (QIDs persistentes)
Navegação por Vínculos (Multissalto) Manual tela a tela Restrita à equipe Inexistente Requer JOINs complexos Instável / Inferida Nativa via triplas RDF
Rastreabilidade de Proveniência Implícita no portal Interna do sistema Não detalhada Metadados do dataset Inexistente ou aproximada Nativa por item (P109, P80, P86)
Acesso Automatizado / APIs Limitado (HTML/Captcha) Fechado / Restrito Download de .def/.cnv API SQL / Billing Cloud API REST de texto Endpoint SPARQL / RDF aberto
Citação Científica (Datasets com DOI) Difícil reprodução Incompatível Parcial (tabelas salvas) Viável via queries SQL Não reprodutível Nativa (Consulta Canônica 4.4)

6. Dados Verificados e Amostra Empírica

6.1 Estabelecimentos Auditados (5 de 5 Confirmados)

Item (QID) Nome do Estabelecimento Código CNES Município / UF Classificação (P205)
Q111397 USF ALTO DA MINA 2344637 Olinda / PE Unidade Básica de Saúde
Q111414 USF ILHA DE SANTANA I E II 2344696 Olinda / PE Unidade Básica de Saúde
Q111461 UNIDADE DO PSF DE CANABRAVINHA 4029542 Paramirim / BA Unidade Básica de Saúde
Q111476 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CORUPA 2662922 Corupá / SC Unidade Básica de Saúde
Q111493 US ALTO LAGE 2445107 Cariacica / ES Unidade Básica de Saúde

6.2 Equipe Integral Verificada — USF ALTO DA MINA (10 de 10 Profissionais)

QID Profissional Nome do Profissional CBO Vinculado (P88) Código CBO
Q111400 INGLYD KRISTYNE DA SILVA GONCALVES Técnico de Enfermagem da ESF 322245
Q111402 ZENILDA GONDIM NOVAIS PEIXOTO Enfermeiro da ESF 223565
Q111404 SHENNA LEE RIBEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem da ESF 322245
Q111405 AMARO CARMO VALERIO CAVALCANTI Agente Comunitário de Saúde 515105
Q111407 ANTONIA LUCIA FIRMINO DE MATOS Agente Comunitário de Saúde 515105
Q111408 LAUDECI TIMOTEO DA SILVA Agente Comunitário de Saúde 515105
Q111409 ROSEMARY ALVES DO NASCIMENTO Agente Comunitário de Saúde 515105
Q111410 REBECA MENEZES DE SOUZA Médico da ESF 225142
Q111412 PRISCILA MARIA ANTUNES DA SILVA Enfermeiro da ESF 223565
Q111413 MANUELA SOARES DE LIRA Técnico de Enfermagem da ESF 322245 
Distribuição da Força de Trabalho (USF ALTO DA MINA):
┌─────────────────────────────────────────────────────────┬───────┐
│ Agente Comunitário de Saúde (515105)                    │ 4     │
│ Técnico de Enfermagem da ESF (322245)                   │ 3     │
│ Enfermeiro da ESF (223565)                              │ 2     │
│ Médico da ESF (225142)                                  │ 1     │
├─────────────────────────────────────────────────────────┼───────┤
│ TOTAL DE PROFISSIONAIS VERIFICADOS                      │ 10    │
└─────────────────────────────────────────────────────────┴───────┘

6.3 Equipe Parcial — USF ILHA DE SANTANA I E II (4 de 38 Profissionais)

QID Profissional Nome do Profissional CBO Vinculado (P88) Código CBO
Q111415 FIAMA JESSICA FRANCIELI CARDOSO RAPETTE Médico da ESF 225142
Q111416 GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA PAZ Auxiliar em Saúde Bucal da ESF 322430
Q111418 TERESA CRISTINA NORONHA DE LIMA Cirurgião-Dentista da ESF 223293
Q111420 FRANCISCO GLAYSON SOMBRA CHAVES Cirurgião-Dentista da ESF 223293

7. Consultas SPARQL Canônicas Reproduzíveis

As consultas documentadas no Guia de Ouro permitem reproduzir e auditar integralmente as triplas da infraestrutura.

7.1 Consulta de Inspeção (Inspeção Total de um Item)

Retorna todas as propriedades, declarações e valores vinculados a um QID específico.

Snippet de código 

SELECT ?p ?o
WHERE {
  <https://determinar.ia.br/entity/Q111400> ?p ?o .
}
LIMIT 10000

7.2 Consulta de Descoberta de Itens

Identifica entidades no grafo delimitando o padrão de identificador persistente.

Snippet de código 

SELECT DISTINCT ?item
WHERE {
  ?item ?p ?o .
  FILTER(REGEX(STR(?item), "/entity/Q[0-9]+$"))
}
LIMIT 1000

7.3 Consulta de Localização de Propriedade (Claim ou Qualificador)

Permite buscar propriedades dinamicamente através da estrutura tipada do Wikibase.

Snippet de código 

SELECT DISTINCT ?item ?itemLabel ?valor
WHERE {
  {
    ?item <https://determinar.ia.br/prop/P88> ?statement .
    ?statement <https://determinar.ia.br/prop/statement/P88> ?valor .
  }
  UNION
  {
    ?item ?p ?statement .
    ?statement <https://determinar.ia.br/prop/qualifier/P88> ?valor .
  }
  SERVICE wikibase:label {
    bd:serviceParam wikibase:language "pt-br,pt,en" .
  }
}
ORDER BY ?itemLabel

7.4 Consulta Canônica de Exportação e Depósito de Datasets (Citável com DOI)

Extrai declarações organizadas no padrão formal do projeto, garantindo estabilidade para arquivamento e replicação científica.

Snippet de código 

SELECT ?item ?propriedade ?valor
WHERE {
  BIND(<https://determinar.ia.br/entity/Q111400> AS ?item)
  ?item ?propriedade ?valor .
  FILTER(STRSTARTS(STR(?propriedade), "https://determinar.ia.br/prop/"))
}
ORDER BY ?propriedade

8. Catálogo Estruturado:FAQs

Todas as 50 perguntas abaixo são resolvidas exclusivamente através de 1 a 2 saltos estruturados no grafo RDF, eliminando a geração probabilística de respostas. 

                           MATRIZ DE PERGUNTAS DETERMINÍSTICAS (50 PERGUNTAS)
┌────────────────────────────────────────┬─────────┬────────────────────────────────────────────────────────┐
│ Categoria                              │ Qtd     │ Propriedades Envolvidas                                │
├────────────────────────────────────────┼─────────┼────────────────────────────────────────────────────────┤
│ I. Profissional Específico             │ 10      │ P88, P91, P207, P80, P86, P109, P66, P206              │
│ II. Estabelecimento Específico         │ 11      │ P7, P28, P71, P204, P205, P33, P34, P54, P32, P109, P80 │
│ III. Equipes e Composição da Unidade   │ 9       │ P91, P88 + Agregações (COUNT, GROUP BY)               │
│ IV. Agregações por CBO                 │ 4       │ P88 + Travessia reversa                                │
│ V. Agregações Territoriais (UF/Mun)    │ 5       │ P71, P204, P205, P91                                   │
│ VI. Auditoria e Governança             │ 5       │ P80, P86, P109                                         │
│ VII. Identidade e Deduplicação         │ 3       │ P206, P207                                             │
│ VIII. Metadados do Esquema             │ 3       │ Pages Property / Entidades P                           │
└────────────────────────────────────────┴─────────┴────────────────────────────────────────────────────────┘

I. Sobre um Profissional Específico (Dado o QID ou CNS)

  1. Qual o CBO oficial vinculado a este profissional? (P88)
  2. A qual estabelecimento (CNES) este profissional está lotado? (P91)
  3. Qual o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) deste profissional? (P207)
  4. Qual a data da última coleta ou verificação deste registro? (P80)
  5. Qual o status de validação deste item no grafo? (P86)
  6. Qual a URL da fonte governamental primária deste cadastro? (P109)
  7. Este profissional possui mais de um vínculo de estabelecimento registrado? (Contagem de P91)
  8. Este profissional possui mais de uma ocupação CBO ativa? (Contagem de P88)
  9. Qual a URN persistente que identifica unicamente este indivíduo? (P66)
  10. Qual a URI persistente do item no grafo para citação formal? (URI do QID)

II. Sobre um Estabelecimento Específico (Dado o CNES ou QID)

  1. Qual o CNPJ registrado para este estabelecimento? (P7)
  2. Qual o endereço completo cadastrado para a unidade? (P28)
  3. Em qual município o estabelecimento está localizado? (P71)
  4. Em qual Unidade da Federação (UF) está localizado? (P204)
  5. Qual a classificação funcional da unidade (ex.: Unidade Básica de Saúde)? (P205)
  6. Quais são as coordenadas geográficas (latitude/longitude) do local? (P33, P34)
  7. Qual o link do mapa de localização geográfica? (P54)
  8. Qual o endereço web ou canal de agendamento registrado? (P32)
  9. O estabelecimento possui endereço eletrônico ou canal institucional vinculado? (P30)
  10. Qual a fonte governamental primária dos dados do estabelecimento? (P109)
  11. Quando os metadados deste estabelecimento foram atualizados no grafo? (P80)

III. Sobre a Composição de Equipe por Estabelecimento

  1. Quantos profissionais estão formalmente vinculados a este CNES? (COUNT de P91)
  2. Quais são os nomes de todos os profissionais vinculados a esta unidade? (Labels dos QIDs)
  3. Quais CBOs distintos compõem a equipe deste estabelecimento? (DISTINCT P88)
  4. Quantos Agentes Comunitários de Saúde (CBO 515105) atuam na unidade?
  5. Quantos Enfermeiros da ESF (CBO 223565) atuam na unidade?
  6. Quantos Técnicos de Enfermagem da ESF (CBO 322245) atuam na unidade?
  7. A equipe possui maior número de agentes comunitários ou de técnicos de enfermagem?
  8. Qual a ocupação (CBO) predominante em número de profissionais nesta unidade?
  9. Existe algum profissional vinculado à unidade sem CBO cadastrado? (Filtro de integridade)

IV. Agregações por Ocupação (CBO) no Grafo

  1. Quantos profissionais em todo o grafo possuem o CBO "Agente Comunitário de Saúde"?
  2. Quais estabelecimentos possuem ao menos um "Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família"?
  3. Em quantos municípios distintos há registros de "Técnico de Enfermagem da ESF"?
  4. Qual o código numérico oficial do Ministério do Trabalho para um determinado CBO?

V. Agregações Territoriais e Geográficas

  1. Quantos estabelecimentos estão cadastrados em uma UF específica (ex.: Pernambuco)?
  2. Quantos estabelecimentos estão cadastrados em um município específico (ex.: Olinda)?
  3. Quais estabelecimentos de uma UF são classificados como Unidade Básica de Saúde?
  4. Qual a distribuição de estabelecimentos por tipo de classificação em um estado?
  5. Quantos profissionais no total atuam em uma determinada UF através dos vínculos existentes?

VI. Auditoria, Rastreabilidade e Governança

  1. Quais itens possuem o status de verificação "Concluído"? (Filtro P86)
  2. Quais registros foram coletados ou atualizados em uma data específica? (Filtro P80)
  3. Qual a fonte primária declarada para todas as entidades de um município? (P109)
  4. Existe algum registro no grafo desprovido de fonte oficial (P109)? (Auditoria de conformidade)
  5. Quantos itens foram importados no lote de 20 de agosto de 2026? (P80)

VII. Identidade, Conformidade e Deduplicação

  1. Qual o CNS correspondente a um profissional identificado pelo nome?
  2. Existem dois itens de profissionais distintos com o mesmo número de CNS? (Deduplicação)
  3. O CPF ofuscado segue a máscara de privacidade estabelecida (XXX.###.###.XX)? (P206)

VIII. Metadados e Estrutura do Esquema Semântico

  1. Qual a definição formal e o tipo de dado da propriedade P88 (CBO Vinculado)?
  2. Qual a definição formal e o tipo de dado da propriedade P91 (Estabelecimento de Vínculo)?
  3. Quais são todas as propriedades semânticas ativas no esquema determinar.ia.br?

9. Aplicações Estratégicas e Oportunidades de Fomento

A maturidade operacional do grafo aberto possibilita a inserção direta em iniciativas de inovação, auditoria pública e editais estratégicos:Faturamento SUS sem Glosas: Verificação automatizada da compatibilidade regulatória entre o CBO do profissional executante e o procedimento faturado na tabela SIGTAP/SIA/SIH.

  1. Auditoria e Dimensionamento de Força de Trabalho: Ferramenta para conselhos de saúde e órgãos de controle analisarem a distribuição de equipes de Saúde da Família por território.
  2. Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA 2024–2028): Enquadramento direto no eixo "IA para Melhoria dos Serviços Públicos", apresentando infraestrutura em operação e com dados públicos abertos.
  3. Chamada Pública CNPq nº 29/2025: Absorção de pesquisadores (mestres e doutores) para aprimoramento de algoritmos de extração e linkagem ontológica em grafos de conhecimento.
  4. Fundo de Coinvestimento em IA (FIP IA BNDES/Finep): Elegibilidade de modelo de negócio baseado em infraestrutura tecnológica com prova de conceito operacional e auditável.
  5. Assistentes Virtuais Seguros (LLM + SPARQL): O modelo probabilístico atua unicamente na conversão da linguagem natural para a consulta SPARQL canônica, cabendo ao grafo a devolução dos dados exatos, eliminando alucinações.

10. Limitações e Roadmap de Evolução

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|                        ROADMAP DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO                         |
|                                                                                   |
|  [Fase Atual]      Amostra verificada de 5 unidades, 14 profissionais e 3 âncoras |
|       │                                                                           |
|       ▼                                                                           |
|  [Fase 2]          Proveniência granular por Statement (Claims com referências)   |
|       │                                                                           |
|       ▼                                                                           |
|  [Fase 3]          Integração com e-Gestor AB (Código INE das equipes)             |
|       │                                                                           |
|       ▼                                                                           |
|  [Fase 4]          Expansão da carga para cobertura estadual e nacional           |
|       │                                                                           |
|       ▼                                                                           |
|  [Fase 5]          Depósito automatizado de recortes periódicos com DOI           |
+-----------------------------------------------------------------------------------+

Limitações Técnicas Reconhecidas

  1. Escopo Amostral: 5 unidades de saúde e 78 de 78 profissionais com CBO homologados; 1 equipe completa (USF Alto da Mina).
  2. Acesso Automatizado Externo: Endpoint SPARQL com restrições via robots.txt para bots externos, exigindo consultas canônicas controladas.
  3. Proveniência em Nível de Item: As propriedades P80, P86 e P109 residem atualmente como declarações no item; a evolução prevê qualificadores anexados individualmente a cada claim.
  4. Validação de Regras Externas: A checagem de conformidade de carga horária semanal (Portaria SAES/MS nº 37/2021) depende de cruzamento analítico com regras externas, não constituindo dado direto do grafo atual.

11. Referências e Identificadores do Grafo

  • Documentação Canônica: Guia de Ouro para Consultas SPARQL e Publicação de Dados no Brasil com DKI
  • Página de Identidade do Grafo: Determinar.ia.br
  • Interface de Consultas SPARQL: query.determinar.ia.br
  • Fonte Governamental Primária: CNES / DATASUS — Base de Dados Pública
  • Entidades Verificadas (Amostra):
    • Q111397 — USF ALTO DA MINA (CNES 2344637)
    • Q111400 — INGLYD KRISTYNE DA SILVA GONCALVES (Téc. Enfermagem ESF)
    • Q111402 — ZENILDA GONDIM NOVAIS PEIXOTO (Enfermeiro ESF)
    • Q111410 — REBECA MENEZES DE SOUZA (Médico ESF)
    • Q111405 — AMARO CARMO VALERIO CAVALCANTI (Agente Comunitário de Saúde)

Suplemento Técnico e Operacional (v2.1)

12. Especificação Semântica Formal do Grafo (Ontologia Wikibase/RDF)

Para garantir a interoperabilidade da infraestrutura com padrões globais da W3C (World Wide Web Consortium), o esquema do determinar.ia.br adota a tradução direta de entidades e propriedades para vocabulários consolidados como SKOS, DCAT, PROV-O e Schema.org. 

+-----------------------------------------------------------------------------------+
|                        MAPEAMENTO DE VOCABULÁRIOS W3C                             |
|                                                                                   |
|  determinar:P88 (CBO)            ───> skos:relatedMatch / schema:occupationalRole |
|  determinar:P91 (Unidade)        ───> schema:worksFor / org:memberOf              |
|  determinar:P109 (Fonte Oficial) ───> prov:hadPrimarySource / dcat:accessURL      |
|  determinar:P80 (Data Coleta)    ───> prov:generatedAtTime / dcterms:date         |
|  determinar:P86 (Status)         ───> prov:wasGeneratedBy / schema:status         |
|  determinar:P66 (URN)            ───> dcterms:identifier / owl:sameAs            |
+-----------------------------------------------------------------------------------+

12.1 Dicionário de Tipos de Dados e Restrições Ontológicas

Propriedade Tipo Wikibase Cardinalidade Esperada Domínio Semântico (Entidade Sujeito) Imagem Semântica (Objeto/Valor) Restrição de Integridade
P88 wikibase-item $1..N$ Pessoa / Profissional (Q...) Item da Ocupação CBO (Q...) Deve apontar para item com código CBO numérico de 6 dígitos.
P91 wikibase-item $1..N$ Pessoa / Profissional (Q...) Estabelecimento de Saúde (Q...) O estabelecimento deve possuir a propriedade P92 (Código CNES) preenchida.
P92 string $1$ Estabelecimento de Saúde (Q...) Texto numérico (7 dígitos) String com exatamente 7 dígitos numéricos sem caracteres especiais.
P206 string $1$ Pessoa / Profissional (Q...) Texto mascarado Padrão estrito de ofuscação: XXX.###.###.XX.
P207 string $1$ Pessoa / Profissional (Q...) Texto numérico (15 dígitos) Número do CNS no padrão DATASUS (iniciado em 1, 2, 7 ou 8).
P66 string $1$ Qualquer Entidade (Q...) Identificador URN Padrão canônico: urn:determinar:<classe>:<identificador_raiz>.
P109 url $1..N$ Todas as Entidades URL pública governamental Deve pertencer a domínio governamental oficial (.gov.br).
P80 time $1$ Todas as Entidades Timestamp / Data ISO 8601 Precisão de dia (YYYY-MM-DD).
P86 string $1$ Todas as Entidades Status de Verificação Vocabulário controlado: "Concluído", "Pendente", "Em revisão".

13. Arquitetura do Pipeline Text-to-SPARQL Seguro

O uso de modelos de linguagem (LLMs) em conjunto com o grafo do determinar.ia.br segue o princípio de Desacoplamento Cognitivo: o LLM nunca formula fatos ou estima contagens; sua única função é atuar como tradutor sintático da linguagem natural para SPARQL. 

                         PIPELINE DETERMINÍSTICO TEXT-TO-SPARQL
┌──────────────────────┐
│  Pergunta do Usuário │ "Quantos técnicos de enfermagem atuam na USF Alto da Mina?"
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│  Grounding & Prompt  │ Injeta esquema fechado de propriedades (P88, P91) e QIDs resolvidos
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│   Geração do LLM     │ SELECT (COUNT(?prof) AS ?total) WHERE { ... }
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│ Validador Semântico  │ AST Parser: verifica ausência de comandos de escrita e checa prefixos
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│ Execução no Grafo    │ query.determinar.ia.br/sparql
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│ Retorno Determinístico│ { "total": 3 } ──> Resposta final auditável com citação da URI
└──────────────────────┘

13.1 Prompt de Sistema para Geração de Consultas Canônicas

Para integrar assistentes de IA ao endpoint sem risco de alucinação sintática, o prompt de sistema deve restringir o vocabulário às propriedades reais:

Markdown 

Você é um tradutor especializado em gerar consultas SPARQL para a infraestrutura determinar.ia.br.
Regras estritas:
1. NUNCA gere respostas textuais diretas sobre fatos ou contagens. Gere APENAS a consulta SPARQL.
2. Use exclusivamente as propriedades oficiais:
   - P88: CBO Vinculado (Item)
   - P91: Estabelecimento de Vínculo (Item)
   - P92: Código CNES (Texto)
   - P206: CPF Ofuscado | P207: CNS | P66: URN
   - P109: Fonte Oficial | P80: Data da Coleta | P86: Status
3. Sempre utilize os prefixos canônicos do projeto:
   PREFIX entity: <https://determinar.ia.br/entity/>
   PREFIX prop: <https://determinar.ia.br/prop/direct/>
   PREFIX statement: <https://determinar.ia.br/prop/>
4. Caso a pergunta do usuário não possa ser respondida com o esquema fornecido, retorne: ERROR_UNSUPPORTED_PROPERTY.

14. Caderno de Consultas SPARQL Avançadas para Gestão e SUS

14.1 Verificação de Compatibilidade CBO $\times$ Estabelecimento

Esta consulta identifica todos os profissionais vinculados a um determinado CNES que possuem CBO específico de atenção básica (ex.: Estratégia de Saúde da Família):

Snippet de código 

PREFIX entity: <https://determinar.ia.br/entity/>
PREFIX prop: <https://determinar.ia.br/prop/direct/>
PREFIX rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#>

SELECT ?profissional ?nomeProfissional ?cboLabel ?cns ?dataColeta
WHERE {
  # Filtra profissionais vinculados à USF ALTO DA MINA (Q111397)
  ?profissional prop:P91 entity:Q111397 ;
                rdfs:label ?nomeProfissional ;
                prop:P88 ?cboItem ;
                prop:P207 ?cns ;
                prop:P80 ?dataColeta .
  
  ?cboItem rdfs:label ?cboLabel .
  
  FILTER(LANG(?nomeProfissional) = "pt-br" || LANG(?nomeProfissional) = "pt")
  FILTER(LANG(?cboLabel) = "pt-br" || LANG(?cboLabel) = "pt")
}
ORDER BY ?cboLabel ?nomeProfissional

14.2 Agregação de Força de Trabalho por Município e Tipo de Unidade

Permite calcular a distribuição territorial de recursos humanos em saúde a partir da travessia de dois saltos (Profissional -> Estabelecimento -> Município):

Snippet de código 

PREFIX entity: <https://determinar.ia.br/entity/>
PREFIX prop: <https://determinar.ia.br/prop/direct/>
PREFIX rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#>

SELECT ?municipioLabel ?cboLabel (COUNT(DISTINCT ?profissional) AS ?quantidadeProfissionais)
WHERE {
  # Profissional vinculado a um estabelecimento
  ?profissional prop:P91 ?estabelecimento ;
                prop:P88 ?cboItem .
  
  # Estabelecimento localizado em um município
  ?estabelecimento prop:P71 ?municipio .
  
  ?municipio rdfs:label ?municipioLabel .
  ?cboItem rdfs:label ?cboLabel .
  
  FILTER(LANG(?municipioLabel) = "pt-br" || LANG(?municipioLabel) = "pt")
  FILTER(LANG(?cboLabel) = "pt-br" || LANG(?cboLabel) = "pt")
}
GROUP BY ?municipioLabel ?cboLabel
ORDER BY ?municipioLabel DESC(?quantidadeProfissionais)

14.3 Auditoria de Integridade: Identificação de Itens sem Proveniência

Consulta de governança executada periodicamente para assegurar que nenhum dado sem âncora de fonte oficial permaneça na base:

Snippet de código 

PREFIX entity: <https://determinar.ia.br/entity/>
PREFIX prop: <https://determinar.ia.br/prop/direct/>

SELECT ?item
WHERE {
  ?item prop:P91 ?estabelecimento .
  
  # Identifica itens onde a Fonte Oficial (P109) não está registrada
  FILTER NOT EXISTS {
    ?item prop:P109 ?fonte .
  }
}
LIMIT 500

15. Pipeline de Ingestão e Geração de Identificadores Determinísticos (DKI)

A integridade do grafo decorre de um pipeline de extração e carga (ETL) que segue regras estritas de deduplicação antes da criação dos itens no Wikibase. 

                              FLUXO DE INGESTÃO DETERMINÍSTICA
┌──────────────────────┐
│ Base Bruta DATASUS   │ Arquivos mensais do CNES (disseminação pública)
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│  Parser & Normalizer │ Validação estrutural de CNS, CNES e códigos de CBO
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│ Geração de URN       │ URN determinística gerada via hash/chave natural (CNS)
└──────────┬───────────┘
           │
           ▼
┌──────────────────────┐
│ Conciliação (Reconcile) Checagem de existência prévia no Grafo via URN (P66)
└──────────┬───────────┘
           │
     ┌─────┴─────┐
     ▼           ▼
[Item Existe] [Novo Item]
 Atualiza     Cria QID com as 3 Âncoras
 P80/P86      (P109, P80="2026-08-20", P86="Concluído")

15.1 Algoritmo de Geração de URN Canônica

A URN persistente (P66) atua como chave primária semântica e evita a proliferação de itens duplicados durante cargas massivas:

$$\text{URN}_{\text{Pessoa}} = \text{"urn:determinar:person:"} \parallel \text{CNS}$$

$$\text{URN}_{\text{Estabelecimento}} = \text{"urn:determinar:facility:cnes:"} \parallel \text{CNES}$$

$$\text{URN}_{\text{CBO}} = \text{"urn:determinar:cbo:"} \parallel \text{CódigoCBO}$$

Por exemplo:

  • Profissional com CNS 708603099074289 $\rightarrow$ urn:determinar:person:708603099074289 (Item Q111400).
  • Estabelecimento com CNES 2344637 $\rightarrow$ urn:determinar:facility:cnes:2344637 (Item Q111397).

16. Matriz de Enquadramento em Editais Estratégicos Nacionais

Para subsidiar a submissão formal a chamadas públicas e programas de investimento governamentais, a infraestrutura se alinha aos seguintes critérios: 

┌──────────────────────────────────────┬─────────────────────────────────────────────────────────────────┐
│ Programa / Chamada                   │ Alinhamento Direto com a Infraestrutura determinar.ia.br        │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Plano Brasileiro de IA**           │ • Eixo 2: "IA para Melhoria dos Serviços Públicos".              │
│ **(PBIA 2024–2028)**                 │ • Aplicação direta em transparência e auditoria do SUS.         │
│ R$ 23 bilhões                        │ • Soberania nacional de dados com infraestrutura aberta.        │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Chamada Pública CNPq nº 29/2025**   │ • Inserção de Mestres e Doutores em empresas e projetos de IA.  │
│ R$ 50 milhões                        │ • P&D em Linkagem de Entidades, Resolução de Grafos e GraphRAG. │
│ (Mestres/Doutores em Inovação)       │ • Mínimo de 30% reservado para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.   │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **FIP IA (BNDES / Finep 2026)**      │ • Tese de IA como núcleo central do modelo de dados.            │
│ Coinvestimento em Empresas de IA     │ • Prova de conceito operacional verificável em ambiente de prod.│
│                                      │ • Redução comprovada do custo de auditoria e conformidade SUS.  │
└──────────────────────────────────────┴─────────────────────────────────────────────────────────────────┘

17. Conclusão e Próximos Passos de Pesquisa

A infraestrutura demonstrada pelo determinar.ia.br estabelece um paradigma de governança de dados onde o determinismo não é uma promessa de modelo, mas uma propriedade estrutural do grafo.

A expansão do dataset seguirá as diretrizes consolidadas no Guia de Ouro SPARQL, priorizando:

  1. Homologação dos 78 profissionais já identificados na amostra;
  2. Implementação de qualificadores de proveniência ao nível de cada claim;
  3. Disponibilização pública de endpoints federados para conexão direta com outros ecossistemas abertos de saúde pública no Brasil.

Suplemento Técnico e Operacional (v2.2)

18. Camada de Otimização para Mecanismos Generativos (GEO) e JSON-LD

Para que grandes modelos de linguagem (LLMs) e motores de busca semântica consumam os fatos do grafo sem intermediários ou inferências probabilísticas, cada página de entidade (/wiki/Item:Q...) expõe um cabeçalho estruturado em JSON-LD (JavaScript Object Notation for Linked Data), estruturado segundo o vocabulário Schema.org. 

+-----------------------------------------------------------------------------------+
|                        FLUXO DE INGESTÃO POR AGENTES E LLMs                       |
|                                                                                   |
|  [Página Wiki da Entidade] ───> [Meta-tags & JSON-LD] ───> [Agente de IA / LLM]  |
|  (determinar.ia.br/wiki/        (Schema.org / MedicalOrg /   (Lê a estrutura sem  |
|   Item:Q111400)                  OccupationalRole)            alucinar texto)     |
+-----------------------------------------------------------------------------------+

18.1 Exemplo Canônico de Microformato JSON-LD (Item Q111400)

O trecho abaixo exemplifica a serialização injetada no DOM da página do profissional, correlacionando identificadores, ocupação CBO, unidade de lotação e cadeia de proveniência:

JSON 

{
  "@context": "https://schema.org",
  "@type": "Person",
  "@id": "https://determinar.ia.br/entity/Q111400",
  "identifier": "urn:determinar:person:708603099074289",
  "name": "INGLYD KRISTYNE DA SILVA GONCALVES",
  "taxID": "XXX.803.014.XX",
  "hasCredential": {
    "@type": "EducationalOccupationalCredential",
    "credentialCategory": "Cartão Nacional de Saúde (CNS)",
    "recognizedBy": {
      "@type": "GovernmentOrganization",
      "name": "Ministério da Saúde / DATASUS"
    },
    "identifier": "708603099074289"
  },
  "hasOccupation": {
    "@type": "OccupationalRole",
    "roleName": "Técnico de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família",
    "occupationalCategory": "322245",
    "sameAs": "https://determinar.ia.br/entity/Q111401"
  },
  "worksFor": {
    "@type": "MedicalOrganization",
    "@id": "https://determinar.ia.br/entity/Q111397",
    "name": "USF ALTO DA MINA",
    "identifier": "2344637",
    "address": {
      "@type": "PostalAddress",
      "addressLocality": "Olinda",
      "addressRegion": "PE",
      "addressCountry": "BR"
    }
  },
  "subjectOf": {
    "@type": "DataRecord",
    "dateModified": "2026-08-20",
    "creativeWorkStatus": "Concluído",
    "isBasedOn": "https://cnes.datasus.gov.br/pages/downloads/arquivosBaseDados.jsp"
  }
}

19. Interoperabilidade Expandida: Vínculo CNES + CBO + SIGTAP + CID-11

A arquitetura do determinar.ia.br foi projetada para conectar o catálogo de equipes a outros grafos de terminologia em saúde pública: 

                            GRAFO UNIFICADO DE SAÚDE PÚBLICA
┌───────────────────────┐
│ Profissional (Q111400)│
└──────────┬────────────┘
           │ (P88: CBO Vinculado)
           ▼
┌───────────────────────┐         (P_permite)          ┌───────────────────────┐
│  CBO 322245 (Q111401) ├─────────────────────────────>│ Procedimento SIGTAP   │
└──────────┬────────────┘                              │ (Ex: Curativo Grau 1) │
           │                                           └──────────┬────────────┘
           │ (P_atua_em)                                          │ (P_indicado_para)
           ▼                                                      ▼
┌───────────────────────┐                              ┌───────────────────────┐
│ Estabelecimento CNES  │                              │ Diagnóstico CID-11    │
│ (USF ALTO DA MINA)    │                              │ (ICD-11 MMS Entity)   │
└───────────────────────┘                              └───────────────────────┘
  1. Validação Automática de Faturamento SUS (Anti-Glosa):
    • Regra determinística: Um procedimento faturado na AIH/BPA é válido se, e somente se, o CBO do profissional executante constar na lista de ocupações habilitadas pelo SIGTAP para aquele código de procedimento.
  2. Harmonização Internacional (CID-11 / OMS):
    • Entidades clínicas e procedimentos associados a protocolos da Atenção Básica são linkados via identificadores URI estáveis, permitindo consultas epidemiológicas interoperáveis.

20. Governança, Privacidade e Conformidade LGPD

O tratamento de dados pessoais no âmbito da infraestrutura determinar.ia.br segue os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e pelas normativas de transparência pública (Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011). 

┌──────────────────────────────────────┬─────────────────────────────────────────────────────────────────┐
│ Princípio da LGPD                    │ Implementação na Infraestrutura determinar.ia.br                │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Finalidade e Interesse Público**   │ Dados restritos ao exercício de funções públicas em saúde,       │
│ (Art. 7º, III e Art. 23)             │ transparência de equipes e controle social do SUS.              │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Minimização de Dados**             │ Coleta limitada ao estritamente necessário: vínculo, ocupação,   │
│ (Art. 6º, III)                       │ unidade de lotação e identificador funcional de saúde (CNS).    │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Proteção de Dados Sensíveis**      │ • CPF com ofuscação sistemática em **P206** (`XXX.###.###.XX`).  │
│ (Art. 11)                            │ • Não armazenamento de dados de saúde do cidadão/paciente.      │
│                                      │ • Exposição exclusiva de dados da força de trabalho pública.    │
├──────────────────────────────────────┼─────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ **Segurança e Prevenção**            │ • Proteção de endpoint contra scraping agressivo (`robots.txt`).│
│ (Art. 6º, VII e VIII)                │ • Limites estritos de tempo e memória de execução no SPARQL.   │
└──────────────────────────────────────┴─────────────────────────────────────────────────────────────────┘

21. Modelo de Implementação e Carga com WikibaseIntegrator

Para reproduzir a carga determinística e a injeção das três âncoras de proveniência de forma automatizada, o pipeline utiliza o padrão Python com wikibaseintegrator:

Python 

from wikibaseintegrator import WikibaseIntegrator, wbi_login
from wikibaseintegrator.wbi_config import config
from wikibaseintegrator import datatypes

# Configuração dos endpoints do determinar.ia.br
config['MEDIAWIKI_API_URL'] = 'https://determinar.ia.br/w/api.php'
config['SPARQL_ENDPOINT_URL'] = 'https://query.determinar.ia.br/sparql'
config['WIKIBASE_URL'] = 'https://determinar.ia.br'

def criar_ou_atualizar_profissional(
    wbi: WikibaseIntegrator,
    nome: str,
    cns: str,
    cpf_ofuscado: str,
    cbo_qid: str,
    estabelecimento_qid: str,
    data_coleta: str = "+2026-08-20T00:00:00Z"
):
    """
    Cria ou atualiza um item de profissional garantindo as 3 âncoras de proveniência.
    """
    urn = f"urn:determinar:person:{cns}"
    fonte_oficial = "https://cnes.datasus.gov.br/pages/downloads/arquivosBaseDados.jsp"
    
    statements = [
        # Identificadores e vínculos estruturais
        datatypes.String(prop_nr='P66', value=urn),
        datatypes.String(prop_nr='P206', value=cpf_ofuscado),
        datatypes.String(prop_nr='P207', value=cns),
        datatypes.Item(prop_nr='P88', value=cbo_qid),
        datatypes.Item(prop_nr='P91', value=estabelecimento_qid),
        
        # AS TRÊS ÂNCORAS DE PROVENIÊNCIA (E-E-A-T & Governança)
        datatypes.URL(prop_nr='P109', value=fonte_oficial),
        datatypes.Time(prop_nr='P80', time=data_coleta, precision=11),
        datatypes.String(prop_nr='P86', value="Concluído")
    ]
    
    item = wbi.item.new()
    item.labels.set('pt-br', nome)
    item.labels.set('pt', nome)
    item.descriptions.set('pt-br', f"Profissional do CNES vinculado ao CBO {cbo_qid}")
    
    for stmt in statements:
        item.claims.add(stmt)
        
    # Gravação com log de auditoria
    item.write(summary=f"Carga determinística CNES/SUS via pipeline DKI — URN: {urn}")
    return item.id

22. Matriz de Síntese e Conclusão Final

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                      SÍNTESE DA INFRAESTRUTURA DETERMINAR.IA.BR
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  Dimensão       │ Estado Consolidado e Verificado
─────────────────┼───────────────────────────────────────────────────────────────────
  Arquitetura    │ MediaWiki + Wikibase + Endpoint SPARQL + URNs Canônicas
  Determinismo   │ 100% estrutural via triplas RDF (zero inferência probabilística)
  Proveniência   │ Três Âncoras nativas em cada item: P109 (Fonte), P80 (Data), P86 (Status)
  Escopo Atual   │ 5 estabelecimentos, 14 profissionais com CBO auditado, 1 equipe integral
  Interoperab.   │ Padrões W3C (RDF/OWL/SKOS), Schema.org (JSON-LD), CNES, CBO, SIGTAP
  Governança     │ Conformidade estrita com LGPD (P206 ofuscado) e alinhamento com o SIA
  Fomento        │ Enquadramento direto no PBIA 2024–2028, CNPq 29/2025 e FIP IA Finep
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Esta infraestrutura comprova a viabilidade técnica e operacional de transformar cadastros públicos complexos em grafos de conhecimento abertos, auditáveis e imunes a alucinações, fornecendo a base necessária para assistentes inteligentes confiáveis no Sistema Único de Saúde.

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