0102010480 (Q29211): Difference between revisions
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0102010480 | |||
| description / pt | description / pt | ||
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ELIMINANDO OU REDUZINDO O CONSUMO E A EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE PRODUTOS DE TABACO.||ESTE PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO DURANTE AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS CONTEMPLADAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VISA, E DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS RECINTOS DE USO COLETIVO,TAIS COMO:OS AMBIENTES DE CULTURA,DE CULTO RELIGIOSO,DE LAZER,DE ESPORTE OU DE ENTRETENIMENTO,CASAS DE ESPETÁCULOS,TEATROS,CINEMAS,BARES,LANCHONETES,BOATES,RESTAURANTES,PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO,HOTÉIS,POUSADAS,CENTROS COMERCIAIS,SUPERMERCADOS,AÇOUGUES,PADARIAS,FARMÁCIAS E DROGARIAS,INSTITUIÇÕES DE SAUDE,ESCOLAS,MEIOS DE TRANSPORTE,DENTRE OUTROS. | |||
| description / pt-br | description / pt-br | ||
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,ELIMINANDO OU REDUZINDO O CONSUMO E A EXPOSIÇÃO À FUMAÇA DE PRODUTOS DE TABACO.||ESTE PROCEDIMENTO PODERÁ SER REALIZADO DURANTE AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS CONTEMPLADAS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE VISA, E DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS RECINTOS DE USO COLETIVO,TAIS COMO:OS AMBIENTES DE CULTURA,DE CULTO RELIGIOSO,DE LAZER,DE ESPORTE OU DE ENTRETENIMENTO,CASAS DE ESPETÁCULOS,TEATROS,CINEMAS,BARES,LANCHONETES,BOATES,RESTAURANTES,PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO,HOTÉIS,POUSADAS,CENTROS COMERCIAIS,SUPERMERCADOS,AÇOUGUES,PADARIAS,FARMÁCIAS E DROGARIAS,INSTITUIÇÕES DE SAUDE,ESCOLAS,MEIOS DE TRANSPORTE,DENTRE OUTROS. | |||
Revision as of 01:11, 10 August 2026
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| Language | Label | Description | Also known as |
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| default for all languages | 0102010480 |
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| English | 0102010480 |
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